Tag: multa

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil está em 4º lugar no ranking de acidentes de trânsito na ...

A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no ...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, nesta quinta-feira, 18, a anulação de todas as multas aplicadas ...

Guardas Civis Municipais de Limeira (SP) apreenderam na noite do último sábado (6), um veículo GM/Celta na Lei do Pancadão. ...

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher ...

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) poderia multar o Facebook em até US$ ...

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura emitiu ontem (28) multa para a empresa Elektro, que realizou ...

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual ...

A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a ...