Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do ...
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A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido ...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido ...
Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de ...
Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento de pedágios pelos sites das concessionárias. O ...
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia ...
A Polícia Militar Ambiental desativou, na tarde desta quarta-feira (30), uma fábrica clandestina de palmito localizada na Estrada Iporanga, bairro ...
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à ...
Estresse, acidentes, engarrafamentos e multas de trânsito são algumas das situações pelas quais os motoristas podem passar diariamente. Por isso, ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 7, que o juízo da 12ª Vara Federal ...
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