Tag: multa

Apesar o rompimento do contrato de três empresas que atuam na área de trânsito de Limeira (SP), as multas aplicadas ...

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do ...

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido ...

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido ...

Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de ...

Os usuários das rodovias paulistas podem obter documento fiscal da comprovação de pagamento de pedágios pelos sites das concessionárias. O ...

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia ...

A Polícia Militar Ambiental desativou, na tarde desta quarta-feira (30), uma fábrica clandestina de palmito localizada na Estrada Iporanga, bairro ...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) diminuiu a multa ao PT no Estado e à ...

Estresse, acidentes, engarrafamentos e multas de trânsito são algumas das situações pelas quais os motoristas podem passar diariamente. Por isso, ...