Justiça acata parecer do Ministério Público e nega indenização a aluno que postou comentário racista em grupo
O Poder Judiciário de São Paulo, Capital, acatou parecer da Promotoria de Justiça e negou ação movida por um ex-aluno, ...
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Conselho Superior homologa acordo para que músico publique posts contra abuso sexual infantil
O Conselho Superior do MPSP (Ministério Púbico de São Paulo) homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela ...
Em Campinas, tabelião, escrevente, médico e empresário tornam-se réus em ação por improbidade
Um tabelião de Notas de Campinas (SP), um escrevente notarial, um médico e um empresário responderão por infração à Lei ...
Ministério Público de São Paulo ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Em sua edição desta terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução Número 1.815, da Procuradoria-Geral de Justiça, que institui ...
Réu acusado de abusar de meninos durante 10 anos em Brotas é condenado em ação do Ministério Público
Denunciado pelo promotor de Justiça Cassio Sartori, um homem que abusou sexualmente de dezenas de crianças e adolescentes em Brotas ...
Trabalho do CyberGaeco de São Paulo estará no Retratos da Cidadania na noite deste sábado
Neste sábado (9), às 22h30, vai ao ar na TV Cultura mais um episódio da segunda temporada da série Retratos ...
Penas para responsável por série de homicídios em Guarulhos chegam a 85 anos de prisão
Aconteceu nesta quarta-feira (6/3) o último júri do homem que matou quatro pessoas, incluindo uma ex-companheira, em Guarulhos (SP). Ele ...
Proposta para uso de drones e inteligência artificial contra balões é apresentada ao GAEMA
Proposta para utilizar drones e inteligência artificial no combate à soltura de balões foi apresentada neste mês, durante reunião promovida ...
Acordo entre o Ministério Público e TRT vai viabilizar trabalho para mulheres vítimas de violência
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) e o Tribunal Regional do Trabalho, da 2ª Região, celebraram, recentemente, Termo Cooperação ...
Por iniciativa do Ministério Público, Santa Bárbara d’Oeste aprova projeto que ampara egressos de serviços de acolhimento
Desenvolvido a partir de atuação da Promotoria de Justiça local, o projeto de lei que prevê o pagamento de um ...
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