Ministério Público vai à Justiça e pede 100% da frota dos ônibus circulando em Limeira
O Ministério Público de Limeira (SP), por meio dos promotores Hélio Dimas de Almeida Junior (Justiça do Consumidor) e Rafael ...
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Senado aprova, com alterações, a MP do saque do FGTS
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de ...
Ministério Público de Limeira abre canal para receber queixas sobre transporte público
O Ministério Público (MP) de Limeira criou um canal de comunicação para que a população possa mandar reclamações específicas sobre ...
MP rejeita acusações contra Prefeitura de Limeira
O Ministério Público (MP), conforme a Prefeitura de Limeira (SP), indeferiu duas representações feitas por vereadores da cidade contra atos ...
Congresso prorroga vigência da MP do benefício emergencial por mais 60 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a vigência da Medida Provisória 959 por mais 60 dias. ...
Promotoria recorre contra decisão por plano de reabertura do comércio em Piracicaba
Nesta quarta-feira (20/5), a Promotoria de Piracicaba apresentou agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça a fim de reverter decisão de primeira ...
MP destina R$ 5 bilhões para ajudar setor de turismo durante pandemia
O Poder Executivo publicou na última sexta-feira (8) a Medida Provisória 963/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões ...
Procuradores de MT têm ‘bônus covid’ de R$ 1 mil
Enquanto a pandemia do novo coronavírus provoca desemprego, redução de salários e corrói as contas públicas do País, o procurador-geral ...
MP faz recomendações sobre ajustes de contratos com escolas particulares de Limeira e Iracemápolis
O Ministério Público (MP), por meio dos promotores Rafael Augusto Pressuto e Hélio Dimas de Almeida Júnior, assinam uma série ...
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos ...
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