STJ acata tese do Ministério Público em ação que trata de reajuste nos planos de saúde
No âmbito de recurso repetitivo em que o MPSP atuou como amicus curiae, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou ...
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Promotoria faz operação mirando em acusados de extorsão contra agricultores no interior de SP
Por meio da Promotoria de Justiça de Rosana (SP), o Ministério Público de São Paulo deflagrou na última semana uma ...
Em reunião, Núcleo PCJ-Piracicaba do Gaema apresenta balanço de atuação em 2021
Na última quarta-feira (9) aconteceu a Reunião Regional Anual da equipe do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ...
Dez réus investigados na Operação Raio X são condenados pela justiça
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conseguiu na última terça-feira (1°) a condenação de mais ...
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar acidente em obras do Metrô
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital instaurou inquérito civil para apurar as causas do acidente ocorrido ...
MP de Cordeirópolis solicita e Justiça prende quatro de associação criminosa de furtos na linha férrea
O Ministério Público de Cordeirópolis solicitou à Justiça local a prisão de 10 pessoas identificadas em associação criminosa que praticava ...
Ajuizada ação contra pessoas que violaram medidas sanitárias em “motociata”
Treze pessoas estão no polo passivo de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos da Capital tratando de ...
Iracemápolis firma compromisso com o Ministério Público para melhorar fornecimento e qualidade da água
A Prefeitura de Iracemápolis (SP) firmou um acordo com Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para ...
MP-GO denuncia 3 por estupro coletivo e assassinato de adolescente de 16 anos
O Ministério Público de Goiás denunciou à Justiça três homens com idades entre 21 e 23 anos pelo estupro coletivo ...
Vereador encaminha denúncia ao MP de novos casos de variação atípica no consumo de água em Limeira
O vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) encaminhou nesta terça-feira (15), um ofício ao Promotor de Justiça do Consumidor de ...
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