Tag: medidas protetivas

Um homem de 41 anos foi confrontado e ameaçado por outro indivíduo, de 36 anos, com quem já tinha histórico ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei ...

A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado "Lei Henry Borel". De autoria das deputadas ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas concedidas pelo 3º Juizado de ...