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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou nesta segunda-feira (15) pedido liminar feito pela Rede ...

O Tribunal de Justiça (TJ) negou nova tentativa do cidadão Davi Poleti de anular contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura ...

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, negou liminar pleiteada por meio de ação popular ...

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu manter, em prisão temporária, Danilo Cristiano Marques, alvo ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal ...