Tag: liminar

A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu hoje (22) decisões liminares da justiça ...

Uma ação popular contra a Prefeitura de Limeira (SP) pede, por meio de decisão liminar, o ressarcimento imediato do valor ...

Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo, 16, à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação ...

O Tribunal de Justiça (TJ) negou nova tentativa do cidadão Davi Poleti de anular contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura ...

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, negou liminar pleiteada por meio de ação popular ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes ...

O juiz-auxiliar da Vara da Fazenda Pública, Rudi Hiroshi Shinen, concedeu no início da noite desta sexta-feira (28) medida liminar ...

Nesta sexta-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar, em ação da Associação Brasileira de ...

Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Prefeitura de Limeira obriga o Sindicato dos ...