Entenda o motivo que levou o Agente de Trânsito a dar voz de prisão para motorista durante confusão em Limeira
Na tarde desta quinta-feira (25) uma briga entre um Agente de Trânsito e um motorista foi parar na delegacia, em ...
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Lei que institui educação financeira no currículo escolar é regulamentada em Limeira
A Lei Nº 6591/2021, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), que assegura o aos estudantes do ensino fundamental o ...
Projeto de prevenção ao uso de drogas será realizado pela GCM em Limeira
Foi sancionada na última quarta-feira (10) a lei que institui o Projeto Educar Limeira. O projeto prevê que a Guarda ...
Pontes em estradas rurais devem ter placas indicativas em Limeira
A localização de pontes em estradas rurais deverá ser identificada com a instalação de placas indicativas, segundo um projeto de ...
Defensor pede absolvição de acusados por furto de alimentos vencidos no RS
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que mantenha a absolvição de ...
Deputados aprovam e Governo de SP sanciona reforma administrativa com bônus por desempenho do servidor
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (22) a Lei Complementar 1.361/2021, que adota a bonificação por ...
Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e ...
STF derruba lei que autoriza venda de inibidores de apetite, como sibutramina
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em ...
Taxa para emissão do alvará de funcionamento baseada no espaço físico da empresa começa valer em 90 dias em Limeira
Aprovada na última segunda-feira (27), a atualização do Código Tributário Municipal que muda a forma como é apurada a taxa ...
Já é lei a distribuição de absorventes para mulheres carentes em Limeira; prefeito tem até 120 dias para aplicar a legislação
Foi sancionada a lei que estabelece ações de Promoção da Dignidade Menstrual em Limeira (SP). A proposta foi criada pela ...
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