Tag: Lei

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, que aumenta o número de juízes (desembargadores federais) de cinco tribunais regionais ...

Entidades de atendimento à criança, idosos e deficientes receberão um total de R$ 1.025 milhão em Limeira. A lei municipal ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...

Na tarde desta quinta-feira (25) uma briga entre um Agente de Trânsito e um motorista foi parar na delegacia, em ...

A Lei Nº 6591/2021, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), que assegura o aos estudantes do ensino fundamental o ...

Foi sancionada na última quarta-feira (10) a lei que institui o Projeto Educar Limeira. O projeto prevê que a Guarda ...

A localização de pontes em estradas rurais deverá ser identificada com a instalação de placas indicativas, segundo um projeto de ...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que mantenha a absolvição de ...

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (22) a Lei Complementar 1.361/2021, que adota a bonificação por ...