Lei autoriza postos a comprarem etanol sem intermediação de distribuidoras
Foi sancionada lei (Lei 14.292) que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol sem a intermediação de distribuidoras. A ...
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Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição ...
Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores familiares na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro promulgou na última sexta-feira (24) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares em razão da ...
Renúncia de herança pode ter novas regras
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que tem como objetivo aperfeiçoar a legislação que trata ...
Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para ...
Governo sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O Governo Federal sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear ...
Lei municipal que proíbe fogos de artifício sonoros segue em vigência em Nova Odessa, alerta Fiscalização
Desde o ano passado, está em vigência em Nova Odessa a Lei Municipal nº 3.346/2020, de autoria do então vereador ...
CCJ aprova proposta que permite a trabalhador mudar dia de descanso por motivo religioso
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (8/12) que permite ao empregado alterar seu dia de ...
Projeto de Lei de Murilo Félix põe fim ao prazo de validade de laudo de autismo
O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (15) um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de validade ...
Projeto que segue diretrizes federais prevê concessão dos serviços de lixo com possível cobrança de taxas em Limeira
Deve ser votado nesta ou na próxima semana o Projeto de Lei Complementar da Prefeitura de Limeira que prevê estabelecer ...
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