Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para ...
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Governo sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O Governo Federal sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear ...
Lei municipal que proíbe fogos de artifício sonoros segue em vigência em Nova Odessa, alerta Fiscalização
Desde o ano passado, está em vigência em Nova Odessa a Lei Municipal nº 3.346/2020, de autoria do então vereador ...
CCJ aprova proposta que permite a trabalhador mudar dia de descanso por motivo religioso
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta (8/12) que permite ao empregado alterar seu dia de ...
Projeto de Lei de Murilo Félix põe fim ao prazo de validade de laudo de autismo
O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (15) um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de validade ...
Projeto que segue diretrizes federais prevê concessão dos serviços de lixo com possível cobrança de taxas em Limeira
Deve ser votado nesta ou na próxima semana o Projeto de Lei Complementar da Prefeitura de Limeira que prevê estabelecer ...
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações ...
Sancionada lei que amplia número de desembargadores em tribunais federais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.253/21, que aumenta o número de juízes (desembargadores federais) de cinco tribunais regionais ...
Lei garante repasse de R$ 1 mi para entidades de Limeira
Entidades de atendimento à criança, idosos e deficientes receberão um total de R$ 1.025 milhão em Limeira. A lei municipal ...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de ...
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