Tag: Lei

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), participou, na terça-feira (19), da entrega ...

O projeto que homenageia os protetores independentes de animais de rua, aprovado pela Alesp, foi sancionado pelo governador na terça-feira ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/22, que cria um programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria ...

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a lei que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de ...

O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra ...

O Executivo vetou pontos da lei que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 (Lei 14.305/22) e, com isso, retirou as ...

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do ...

A vereadora Lu Bogo protocolou requerimento à Prefeitura de Limeira questionando sobre a aplicação da Lei Municipal 6256/19, que que ...