Tag: Lei

Um estudo realizado pela Universidade Católica Australiana, aponta que a palmada na infância está associada a um maior risco de ...

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo ...

Está em votação nesta segunda-feira (23), na Câmara de Limeira (SP), um projeto que prevê o aumento do valor das ...

Foi promulgada na sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), participou, na terça-feira (19), da entrega ...

O projeto que homenageia os protetores independentes de animais de rua, aprovado pela Alesp, foi sancionado pelo governador na terça-feira ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. ...