Tag: Lei

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...

O projeto de Lei Nº 75/2022 de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD) foi sancionado pelo prefeito de Limeira Mário ...

Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de ...

O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...

Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de ...

Governo Federal sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional ...

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada ...