Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o ...
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Atropelado pelo carro do próprio pai, bebê de um ano morre em Vitória da Conquista, na Bahia
Na última terça-feira (14), um trágico acidente tirou a vida de um bebê de um ano em Vitória da Conquista, ...
Governo de SP sanciona Lei para o fornecimento de medicamentos à base de cannabidiol
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à ...
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta ...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças ...
Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor
Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de ...
Lei de vereador vai colocar presos para trabalhar em reformas de unidades de saúde em Limeira
O projeto de Lei Nº 75/2022 de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD) foi sancionado pelo prefeito de Limeira Mário ...
Operação Maria da Penha faz mais de 12 mil prisões em um mês
Em apenas um mês, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de ...
Projeto garante transporte público gratuito a autistas
O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será ...
Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras
Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de ...
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