Tag: Lei

O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição ...

Nos últimos meses vimos várias notícias sobre alterações no código de trânsito brasileiros, como o documento digital, inspeção veicular, e ...

O presidente Michel Temer sancionou hoje (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como ...

A Câmara Municipal de Limeira foi aprovou na última quarta-feira (14) a Lei Lucas, apelido dado a projetos que instituem ...

Uma lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores e publicada nesta sexta-feira, 12, proíbe a aplicação de multas de trânsito ...

Foi sancionada pela Presidência da República, o decreto do Congresso Nacional que concede o título de Capital Nacional da Joia ...

O primeiro passo para deixar o seu carro legalizado e não ter nenhum problema com blitz é rebaixar o carro ...

As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de ...

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas ...

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de ...