Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é a favor de vetos no projeto de lei sobre abuso ...
Tag: Lei
Mulher em situação de risco terá ajuda de funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas em Limeira
Mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas terão apoio dos estabelecimentos para deixar ...
Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...
Maternidades de Limeira terão que orientar pais sobre engasgamento de recém-nascidos
Maternidades e hospitais de Limeira (SP) deverão oferecer aos pais e responsáveis por recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros ...
Bolsonaro assina lei da antecipação da 1.ª parcela do 13.º de aposentados
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta segunda-feira, 5, uma Medida Provisória (MP) que garante a antecipação da primeira ...
Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" proíbe o uso ...
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, ...
Lei é regulamentada e motorista de aplicativo irregular poderá ser multado pela Prefeitura de Limeira
O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...
Regra sobre prazo mínimo de tolerância em estacionamento da Área Azul é aprovada em Limeira
O prazo de tolerância para o motorista estacionar hoje em uma vaga da Área Azul sem o uso do cartão ...
Multa para terreno sujo em Limeira pode passar de R$ 5 mil
Proprietários de terrenos vazios em Limeira (SP) têm a partir desta sexta-feira (14) novas regras em relação ao cuidado e ...
© 2021 Rápido no Ar.