Bolsonaro assina lei da antecipação da 1.ª parcela do 13.º de aposentados
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta segunda-feira, 5, uma Medida Provisória (MP) que garante a antecipação da primeira ...
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Lei que proíbe burca em locais públicos entra em vigor na Holanda
Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" proíbe o uso ...
Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, ...
Lei é regulamentada e motorista de aplicativo irregular poderá ser multado pela Prefeitura de Limeira
O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...
Regra sobre prazo mínimo de tolerância em estacionamento da Área Azul é aprovada em Limeira
O prazo de tolerância para o motorista estacionar hoje em uma vaga da Área Azul sem o uso do cartão ...
Multa para terreno sujo em Limeira pode passar de R$ 5 mil
Proprietários de terrenos vazios em Limeira (SP) têm a partir desta sexta-feira (14) novas regras em relação ao cuidado e ...
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente ...
Zé da Mix quer aumentar valor de multa e reduzir prazo para que proprietários limpem terrenos baldios em Limeira
Na sessão desta segunda-feira (27) da Câmara dos Vereadores de Limeira (SP) o projeto (nº 25/19) de autoria de José ...
Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os ...
Lei que limita em 20 minutos espera de balsas entre Guarujá e Santos é aprovada
A Câmara Municipal de Guarujá promulgou na última sexta-feira, 12, a Lei Municipal 4.622 que limita, em 20 minutos, o ...
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