Aviso prévio de corte no fornecimento de água será obrigatório em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na última segunda-feira (2) o projeto de lei que determina que seja feito um ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou na última segunda-feira (2) o projeto de lei que determina que seja feito um ...
A Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou na última segunda-feira (26) um projeto de lei que cria a “Parada Segura”. ...
O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira, 19, que o governo federal está "atento" a ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é a favor de vetos no projeto de lei sobre abuso ...
Mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas terão apoio dos estabelecimentos para deixar ...
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está ...
Maternidades e hospitais de Limeira (SP) deverão oferecer aos pais e responsáveis por recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite desta segunda-feira, 5, uma Medida Provisória (MP) que garante a antecipação da primeira ...
Após 14 anos de debates, entrou em vigor esta semana na Holanda a lei da burca, que" proíbe o uso ...
Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, ...