Tag: Lei

Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos ...

A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu um veículo Volkswagen Gol e uma motocicleta durante a madrugada deste sábado (15) em ...

Um projeto de lei da vereadora Erika Tank (PL), da Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a implantação do programa ...

Cerca de 60 Guardas Civis Municipais (GCMs) de Limeira receberam, hoje (23), uma palestra sobre os principais pontos da Lei ...

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e ...

O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para ...

Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. ...

Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de ...

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo ...

No dia 16 de outubro, a Prefeitura sancionou a Lei que dispõe sobre o pagamento das multas de trânsito de ...