Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e ...
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Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar
O governo federal sancionou o projeto de lei que altera o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, para ...
Lei garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária
Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. ...
Sancionada Lei que autoriza pagamento pós-utilização da zona azul com cartão em Limeira
Foi sancionada pelo prefeito Mario Botion (PSD) a lei que obriga a empresa responsável pela Área Azul aceitar cartões de ...
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo ...
Lei de parcelamento de multas de trânsito é sancionada em Limeira e tem até 90 dias para implantação
No dia 16 de outubro, a Prefeitura sancionou a Lei que dispõe sobre o pagamento das multas de trânsito de ...
Governo de SP regulamenta lei que proíbe canudos plásticos no Estado
Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido e o presidente da Fundação de ...
Governo de SP sanciona lei que permite desembarque fora dos pontos à noite
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.173 que permite aos idosos, mulheres e pessoas com ...
Projeto que autoriza ampliação do horário de funcionamento de indústrias e serviços é aprovado em Limeira
As indústrias e os prestadores de serviços em Limeira poderão agora funcionar de segunda-feira a sábado das 6h às 22 ...
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de ...
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