Tag: Lei

O uso de cerol ou linha chilena será proibido em Limeira (SP). É o que determina o Projeto de Lei ...

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei ...

Uma caminhonete modelo Chevrolet S10 foi apreendida durante a noite deste sábado (9) pela GCM (Guarda Civil Municipal) após infringir ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pretende apresentar nesta quarta-feira, 22, uma proposta de redução de salários com o ...

A GCM (Guarda Civil Municipal) apreendeu um veículo pela lei do pancadão na noite deste domingo (22). O carro participava ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê desconto de 15% no IPTU (Imposto Predial e ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12) traz a Lei 13.980, que garante a realização pelo Sistema Único ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê que proprietários de trailers sejam responsabilizados pela limpeza ...

Projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê a criação de um banco de ração e utensílios para ...

Projeto de lei do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a criação de ...