Tag: Lei

A GCM (Guarda Civil Municipal) apreendeu um veículo pela lei do pancadão na noite deste domingo (22). O carro participava ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê desconto de 15% no IPTU (Imposto Predial e ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12) traz a Lei 13.980, que garante a realização pelo Sistema Único ...

Projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê que proprietários de trailers sejam responsabilizados pela limpeza ...

Projeto de lei na Câmara Municipal de Limeira (SP) prevê a criação de um banco de ração e utensílios para ...

Projeto de lei do vereador Estevão Nogueira (Republicanos), em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a criação de ...

Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos ...

A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu um veículo Volkswagen Gol e uma motocicleta durante a madrugada deste sábado (15) em ...

Um projeto de lei da vereadora Erika Tank (PL), da Câmara Municipal de Limeira (SP), prevê a implantação do programa ...

Cerca de 60 Guardas Civis Municipais (GCMs) de Limeira receberam, hoje (23), uma palestra sobre os principais pontos da Lei ...