Tag: Lei

A Prefeitura de Limeira (SP) regulamentou hoje (14), por meio de decreto, a lei 6.201, de 2019, que consolida a ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas ...

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar ...

Durante a noite deste domingo (16) um veículo Volkswagen Pollo foi apreendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) após ser flagrado ...

Projeto de lei, em trâmite na Câmara de Limeira (SP), estabelece o descarte de forma correta de máscaras e outros ...

A Prefeitura de Limeira divulgou detalhes da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/20) sancionada na semana passada pelo governo federal. Ela ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos ...

Nesta segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com apenas um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código ...