Tag: Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal ...

Comerciantes do ramo de fogos de artifícios lamentam que na próxima segunda-feira (14) um Projeto de Lei que proíbe a ...

O governo de São Paulo sancionou, na última terça-feira, 1º, a Lei 17.301, que proíbe farmácias e drogarias de exigir ...

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º ...

Oswaldo Borin, de 79 anos, sempre fazia questão de atravessar a rua pela faixa de pedestres, inclusive na noite de ...

A Prefeitura de Limeira (SP) regulamentou hoje (14), por meio de decreto, a lei 6.201, de 2019, que consolida a ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, lei que regulamenta o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas ...

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar ...