Lei prevê multa de até R$ 98 mil para fura-fila da vacina da Covid a partir deste final de semana
A pessoa que furar a fila da vacinação contra a covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser ...
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Doria sanciona lei que prevê multa para quem descumprir ordem cronológica de vacinação contra COVID-19
O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê ...
Na fase vermelha, Bauru aprova lei tornando essenciais serviços de bares e clubes
Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Bauru, no interior paulista, transformou em serviços essenciais os bares, salões de beleza, ...
Oferecer canudo plástico em Limeira agora rende multa de R$ 581,80
Oferecer canudos plásticos em estabelecimentos de Limeira (SP) agora pode render multa de R$ 581,80 na segunda ocorrência. Quem for ...
Vender narguilé a menores de 18 anos agora rende multa em Limeira
Estabelecimentos comerciais que venderem narguilé ou qualquer instrumento ou substância relacionada ao “cachimbo de água” a menores de 18 anos, ...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
STF reafirma ‘monogamia’ e decide que amante não tem direito à pensão por morte
Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal ...
Comerciantes alegam que projeto que proíbe fogos com barulho pode prejudicar o setor em Limeira
Comerciantes do ramo de fogos de artifícios lamentam que na próxima segunda-feira (14) um Projeto de Lei que proíbe a ...
Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos, mas gera dúvidas
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Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º ...
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