Tag: Lei

O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê ...

Projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Bauru, no interior paulista, transformou em serviços essenciais os bares, salões de beleza, ...

Oferecer canudos plásticos em estabelecimentos de Limeira (SP) agora pode render multa de R$ 581,80 na segunda ocorrência. Quem for ...

Estabelecimentos comerciais que venderem narguilé ou qualquer instrumento ou substância relacionada ao “cachimbo de água” a menores de 18 anos, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

Em um julgamento apertado, encerrado nesta segunda-feira, 14, com o placar de seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal ...

Comerciantes do ramo de fogos de artifícios lamentam que na próxima segunda-feira (14) um Projeto de Lei que proíbe a ...

O governo de São Paulo sancionou, na última terça-feira, 1º, a Lei 17.301, que proíbe farmácias e drogarias de exigir ...

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º ...

Oswaldo Borin, de 79 anos, sempre fazia questão de atravessar a rua pela faixa de pedestres, inclusive na noite de ...