SP cria cadastro estadual de estupradores com condenação definitiva
O governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei nº 18.157/2025, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas ...
Tag: Lei sancionada
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos ...
Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, ...
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à ...
Limeira tem lei que cria Cartão Move Mulher sancionada
O prefeito Mario Botion sancionou na última terça-feira (26) a lei que institui o “Programa Auxílio Passagem - Cartão Move ...
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo ...
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a ...
Governo sanciona lei que inclui violência psicológica contra a mulher no Código Penal
O governo federal sancionou, nesta quarta-feira (28), uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra ...
© 2021 Rápido no Ar.