Capacitação em Limeira aborda violência contra idosos e mulheres
A Câmara Municipal de Limeira, através da Escola Legislativa Paulo Freire, promoveu uma capacitação no dia 11 de agosto, voltada ...
Tag: Lei Maria da Penha
Patrulha Maria da Penha de Limeira celebra 17 anos da Lei com evento no Agosto Lilás
A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Limeira participou de um evento especial na Praça Toledo Barros na ...
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em São Paulo
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 7 de agosto ...
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas ...
Agentes Comunitários de Saúde participam de capacitação da Rede Elza Tank em Limeira
A Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, o Núcleo Ampliado de Saúde da Família ...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para ...
Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...
Lei Maria da Penha Nas Escolas é regulamentada pela Prefeitura de Limeira
A Lei Maria da Penha nas Escolas, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), foi regulamentada no sábado (5) pela ...
Lei Maria da Penha: 15 anos da legislação de proteção à mulher em debate na Câmara Municipal de Limeira
Os 15 anos da Lei Maria da Penha foi tema de debate na Câmara Municipal de Limeira, organizado pela Procuradoria ...
Câmara de Limeira realiza debate sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha
Com o objetivo de refletir sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, a Câmara Municipal de Limeira realiza, ...
© 2021 Rápido no Ar.