Tag: legislação

Representantes de entregadores de aplicativos, como o Ifood, Rappi e Uber eats, se reuniram hoje (8) com o presidente da ...

A Prefeitura de Limeira lançou nesta quarta-feira (10), oficialmente, a campanha “O cerol corta vidas”, campanha de conscientização contra o ...

Decreto que está sendo públicado na edição desta quinta-feira (12) do Jornal Oficial do Município prorroga por 60 dias o ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a recolher radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais do País nesta quinta-feira, ...

Quatro em cada dez jovens de 19 anos no País não terminaram o ensino médio. A legislação brasileira prevê que ...

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre ...