É fake news que Brasil tenha alterado a ‘lei do silêncio’ por causa da Copa do Mundo
Mensagens que circulam nas redes sociais afirmando que o Brasil teria flexibilizado a chamada “lei do silêncio” durante a Copa ...
Tag: legislação
Prefeitura de Limeira realiza curso para podadores neste mês de novembro
A Prefeitura de Limeira (SP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, está com inscrições abertas para o ...
Deputados aprovam punição para divulgação de imagens de nudez geradas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3821/24, que criminaliza a manipulação, produção ou divulgação de ...
Secretaria de Saúde de Cordeirópolis atende legislação e promove audiência pública
A Secretaria de Saúde de Cordeirópolis (SP) vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (29), a partir das 19h, ...
Pipas: SP registra aumento de 139% nos atendimentos ambulatoriais por acidentes
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta para o perigo do cerol utilizado nas pipas, que ...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), uma emenda constitucional que propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de ...
Semae afirma que água fornecida à população de Piracicaba não contém agrotóxico
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Piracicaba, através de seu Setor de Controle de Qualidade, esclarece que ...
Câmara de Limeira pauta seis novos projetos para próxima sessão
Nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Limeira sediará uma sessão ordinária com seis projetos propostos por vereadores na Ordem ...
Guarda de Limeira vai ter mais 10 agentes de trânsito aptos à fiscalização nas vias públicas da cidade
A Guarda Civil de Limeira vai contar, em breve, com mais 10 agentes de trânsito e que já estão sendo ...
Alesp aprova lei que restringe venda de animais em pet shops e estabelecimentos comerciais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu um passo significativo na direção da proteção animal ao aprovar, ...
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