Governo de SP endurece punições para maus-tratos a animais e multas podem chegar a R$ 50 mil
O Governo de São Paulo publicou uma nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que aumenta ...
Tag: legislação ambiental
Governo de SP define regras para autorização de queima controlada em atividades agrícolas
Uma resolução conjunta assinada nesta terça-feira (28), durante a Agrishow 2026, estabelece novos critérios para autorização do uso de fogo ...
Câmara aprova projeto que amplia proibição para descarte irregular de lixo em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei Nº 40/2025, de autoria do vereador Marcio ...
Câmara de Limeira aprova regulamentação da pesca recreativa no Horto Florestal
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira, realizada em 18 de março, foi aprovado o Projeto de Lei ...
Limeira aprova IPTU Verde oferecendo benefícios fiscais para medidas sustentáveis
A Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei Nº 162/2020, conhecido como IPTU Verde. Proposto pelo vereador Helder ...
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