Obrigações impostas à Elektro em ação do MPSP são reiteradas pela Justiça
Após recurso apresentado pela concessionária Elektro, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão liminar que ...
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Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31) pelo assassinato da vereadora Marielle Franco ...
Tribunal de Justiça informa que depósitos judiciais podem ser realizados por Pix
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o depósito judicial via Pix. As partes ou seus advogados podem ...
Contra abuso infantil, projeto une polícias de São Paulo e Justiça no acolhimento de vítimas
Policiais militares, civis e técnico-científicos de São Paulo concluíram um treinamento com representantes da Justiça e outros especialistas para desenvolver ...
Piracicaba recebe primeiro mutirão de perícias do Imesc de Medicina Legal
Nos dias 19 e 20 de setembro, Piracicaba será palco do primeiro mutirão de perícias de Medicina Legal realizado pelo ...
Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio ...
STF torna ré mulher acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (6) para tornar ré Débora Rodrigues ...
Restaurante de Jundiaí é condenado por discriminação ao chamar clientes de ‘mudinhas’
Um restaurante em Jundiaí (SP) foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenizações por discriminação contra duas clientes surdas, ...
Decisão judicial obriga realização de reparos urgentes em igreja de Salto de Pirapora
Em ação civil ajuizada pela Prefeitura de Salto de Pirapora (SP), o Poder Judiciário condenou a Arquidiocese de Sorocaba (SP) ...
Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a morador de Votuporanga
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada ...
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