Tag: justiça

O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria - ...

A Defensoria Pública obteve decisão liminar que obriga a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira em garantir a ...

O professor de Biologia Luis Felipe Manvailer foi condenado pela morte da mulher, a advogada Tatiane Spitzner, em julho de ...

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou na quinta-feira (6) a prisão domiciliar do ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Duque de Caxias(RJ), Washington Reis, no ...

A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas ...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as ...

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a ...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, a favor de enviar à Justiça Federal do Distrito ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver um casal em situação de rua condenado a quatro ...