Tag: justiça

Na última sexta-feira (12) por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou o entendimento de que a tese da legítima ...

Após sete anos de processos, a 10.ª Câmara Criminal do tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Fabrício Proteus Nunes ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve na última sexta-feira (5) a sentença de primeiro grau que condenou ...

A Justiça concedeu liminar nesta terça-feira (9) que suspende as aulas e atividades presenciais em escolas de educação básica do ...

O homem de 33 anos, acusado de estuprar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, norte do Espírito Santo, ...

O consenso jurídico em torno do reconhecimento ou não do vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativo e as ...

Uma cliente deverá ser indenizada em R$ 8 mil pelas Lojas Americanas após ser agredida com uma rasteira pelo gerente ...

Um homem que fez comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp terá de excluir da conversa todo o conteúdo denunciado ...

Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente ...

Os sete jurados do júri popular decidem nesta sexta-feira (26) se vão inocentar ou condenar os dois réus que são ...