Juíza dá direito a pessoa declarar gênero neutro em certidão de nascimento
Em uma das primeiras decisões sobre o tema no País, a juíza Vânia Petermann, da Justiça estadual de Santa Catarina, ...
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Justiça de SP determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol a paciente
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última segunda-feira (29) que o Estado forneça a uma mulher medicamento ...
Justiça e USP assinam convênio para pesquisar mortes violentas
Um convênio assinado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a ...
Rede de restaurantes tem pedido de abertura para consumo interno negado pela Justiça em Limeira
O juiz Rudi Hiroshi Shinen da Vara da Fazenda Pública de Limeira, negou na última quarta-feira (24) o pedido liminar ...
Justiça libera R$ 160 milhões para área de segurança de seis estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou nesta quinta-feira (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões ...
Anvisa investiga vacinação de empresários e diz que liberou importações só ao SUS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira, 25, que abriu investigação sobre a aplicação clandestina de vacinas ...
Marca de cosméticos pagará R$100 mil de indenização por ofensa a transexuais em propaganda
A Justiça Cível de São Paulo condenou a marca de cosméticos "Pedaços de Amor Comércio de Cosméticos" a reparar por ...
Justiça mantém condenação de 32 anos para homem que matou de casal por desavença em compra de terreno no interior de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do júri que condenou um homem pelo assassinato de duas ...
Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo de empresa no interior de SP
Na última sexta-feira (19) o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Campinas (SP), que determinou ...
Caso Miguel: Justiça do Trabalho condena ex-patrões a pagar multa de R$ 386 mil
A Justiça do Trabalho em Pernambuco condenou o ex-prefeito de Tamandaré, no litoral sul do Estado, Sérgio Hacker, e a ...
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