Tag: justiça

A Justiça paulista autorizou a alienação antecipada de 5 mil metros cúbicos de nafta apreendidos no Porto de Santos, bem ...

Um membro do FC Barcelona entrou com uma ação em um tribunal da França e na Comissão Europeia com o ...

Parado desde que chegou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em novembro de 2020, a denúncia ...

O governo de São Paulo prevê entrar com medida judicial contra o Ministério da Saúde após ter acusado a gestão ...

A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo João Dota adote ...

Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena o ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix da Silva, ...

O médico e ex-vereador do Rio de Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Doutor Jairinho, foi denunciado nesta terça-feira, 20, ...

Na última quarta-feira (14), a Justiça determinou a interdição de uma casa de repouso para idosos, na Vila São João, ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e ...