Aluno que ficou paraplégico em escola do interior de São Paulo será indenizado e receberá pensão vitalícia
A Justiça de São Paulo manteve, no último dia 30 de novembro a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo ...
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Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário no RJ
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução ...
Procurado da Justiça é preso em abordagem da PM no Degan em Limeira
Um homem, de 42 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (20) em uma abordagem da Polícia Militar (PM) no ...
Justiça concede liberdade provisória para motociclista que matou menino de 3 anos em Limeira
O motociclista, de 23 anos, que atropelou e matou o pequeno Arthur Domingues Ferreira, de 3 anos, na tarde desse ...
Justiça do Rio ouve testemunhas do caso Henry Borel
Testemunhas de acusação e de defesa da professora Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. ...
Justiça concede prisão domiciliar a ex-governador Sérgio Cabral
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão ...
Cunhado de jovem desaparecida no interior de SP é considerado foragido pela Justiça
A Polícia Civil procura pelo cunhado de uma de uma jovem de 27 anos que desapareceu no início de dezembro ...
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro ...
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de ...
Câmara dos Deputados aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (23), que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria ...
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