Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na ...
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A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que mantenha a absolvição de ...
Um caminhoneiro, de 66 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (25) pela Polícia Militar Rodoviária (PMR) por usar documento ...
Na sustentação oral de um caso de homicídio qualificado, o promotor de Justiça João Milton Salles, ao ser questionado, disse ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava ...
A Uber do Brasil foi condenada a indenizar um motorista do Distrito Federal que foi suspenso da plataforma por 33 ...
O Ministério Público, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da ...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Brasília, Joel Ilan Pacionik, concedeu na noite da última terça-feira (12) ...
A Justiça de São Paulo condenou Lidiane Brandão Biezok a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao ...
O Twitter suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e do site Terça Livre. Segundo aviso da rede ...