Tag: justiça

O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deve ressarcir todos ...

A moradora de um prédio processou uma vizinha, a síndica e o condomínio onde mora na zona norte de Recife ...

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão ao regime semiaberto a Cristian Cravinhos, condenado a 38 anos de pressão ...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de ...

A Justiça do Rio de Janeiro negou, hoje (15), mais uma vez, um pedido de liberdade para o ex-vereador Jairo ...

A prisão em flagrante da mulher, que ameaçava se jogar com filha de um mês do terceiro andar de um ...

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, concedeu na noite desta quarta-feira (2) tutela antecipada ...

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo emitiu uma nota na qual afirma que a imunização contra a Covid-19 em ...

A Polícia Militar (PM) prendeu na noite desta quarta-feira (23) um homem, de 36 anos, que era procurado pela Justiça. ...

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado contra três acusados pelo assassinato de ...