Justiça mantém condenação de estelionatário que vendeu propriedade que não lhe pertencia no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Guilherme Pião, da 2ª Vara Criminal de São José do ...
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Condomínio de Piracicaba terá que indenizar prestador de serviço por revista ilegal
A Justiça de São Paulo condenou um condomínio em Piracicaba (SP), por revista ilegal de veículo pertencente a homem que ...
Homem é condenado após forjar roubo de caminhonete e terá que indenizar seguradora no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por fraudar o roubo de seu carro e por ...
Mulher que perdeu a visão por negligência médica em hospital municipal será indenizada no interior de SP
A Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Monte Azul Paulista (SP) a indenizar, por danos ...
Detento não retorna ao CDP de Limeira após ‘saidinha de Natal’
Apenas um detento não retornou ao sistema prisional de Limeira (SP) após a saída temporária, a “saidinha de Natal”, de ...
Escola infantil que mantinha criança em situação insalubre é condenada a indenizar os pais
A Justiça Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar criança e seus pais por danos morais e ...
Justiça condena proprietário rural a reparar danos ambientais no interior de SP
A Justiça de Ribeirão Bonito (SP) condenou o proprietário de uma área rural a reparar danos ambientais provocados em região ...
Justiça de SP mantém condenação de 4 guardas civis de Itapira por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação por improbidade administrativa, quatro guardas civis, após prática de tortura ...
Aluno que ficou paraplégico em escola do interior de São Paulo será indenizado e receberá pensão vitalícia
A Justiça de São Paulo manteve, no último dia 30 de novembro a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo ...
Mãe de filho com transtorno do espectro autista tem sua jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário no RJ
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução ...
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