CCJ do Senado aprova Jayme de Oliveira para o Conselho Nacional do Ministério Público
Na manhã da última quarta-feira (11), em Brasília (DF), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, acompanhou a sessão em que ...
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Acusado de matar mulher grávida em Guarulhos, homem recebe pena de 39 anos de prisão
Após sessão do Plenário do Júri na última semana, o Judiciário de Guarulhos (SP) condenou o homem que matou a ...
Réu por matar ex-colega de trabalho com pedaço de madeira em Caraguatatuba pega 20 anos
O Judiciário de Caraguatatuba (SP) condenou um homem denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) após ter matado um ...
Casal de Minas Gerais preso após golpe em agências bancárias é solto pela Justiça em Limeira
O casal de Minas Gerais que foi preso na noite da última quarta-feira (11) após aplicar golpes em agências bancárias ...
PM prende procurado da Justiça no Cecap em Limeira
A Polícia Militar (PM) prendeu na tarde desta quinta-feira (12) no bairro Cecap um homem, de 44 anos, foragido da ...
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao ...
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado na última quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo ...
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre o McPicanha
O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que ...
Zona azul volta a ser suspensa em Piracicaba, após determinação da justiça
O serviço de cobrança do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Piracicaba (SP) foi novamente suspenso. Em nota, a prefeitura divulgou ...
Justiça aprova reajuste imediato de 10,56% aos servidores de Piracicaba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (27), despacho favorável à Prefeitura de Piracicaba ...
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