Justiça de SP mantém condenação de homem que ateou fogo em carro por dívida
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal ...
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal ...
Um homem, de 29 anos, foi preso na quinta-feira (6) por tráfico de drogas em São José do Rio Preto, ...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da ...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda ...
Foi convertida, de flagrante para preventiva, nesta segunda-feira (21), a pedido do Ministério Público, a prisão do autor do assassinato ...
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
O Tribunal de Justiça do Estado reverteu uma decisão de primeira instância e condenou o vice-prefeito de Sumaré por improbidade ...
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco ...
A Defensoria Pública de SP e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram uma liminar favorável na ação civil pública (ACP) ...
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, em comunicado publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (7), cronograma dos mutirões de ...