Tag: justiça

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta terça-feira (14) que três pessoas cultivem maconha ...

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou que o adolescente Bruno Carvalho Cabral, de 16 anos, foi envenenado por ...

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, protocolou no Tribunal de Contas do Estado de São ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta segunda-feira (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes ...

A Polícia Militar (PM) prendeu nesta quinta-feira (2) um homem, de 49 anos, condenado por lesão corporal, pela 3ª Vara ...

Peritos foram ouvidos, nesta quarta-feira (1º), em audiência de instrução sobre o caso da morte do menino Henry Borel. Realizada ...

Um homem, de 36 anos, foi preso na noite desta terça-feira (31) após ter em seu desfavor um mandado de ...

A Justiça concedeu a liberdade condicional a Elize Matsunaga, de 40 anos, nesta segunda-feira (30). Ela está presa pela morte ...