Tag: Juiz

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso ...

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de ...

O juiz Flávio de Carvalho, da 1ª Vara Criminal de São Roque, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra ...

O vereador de Limeira Anderson Pereira (PSDB) teve o seu mandato cassado por determinação do juiz da 66º Zona Eleitoral, ...

Em fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 25, o juiz Sérgio Moro declarou que "sempre" ...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, Jailton Tontini, impôs multa de R$ 5,5 milhões ao PT ...

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), acolheu tutela de urgência em ação popular e mandou ...

O juiz federal Sérgio Moro condenou neste domingo, 13, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e outras 12 pessoas, incluindo ...

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo ...

Um rapaz foi detido após desacatar um juiz através de um comentário feito por ele em uma rede social. O ...