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Juiz destina R$ 294 mil pagos por réus ao combate da covid-19 pela Unicamp

O juiz Sérgio Araújo Gomes, do Juizado Especial Criminal de Campinas, autorizou a transferência de R$ 294.675,39 das contas do Tribunal de Justiça de São Paulo para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para aquisição de materiais e equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação...

Juiz nega tirar Cabral de Bangu 8 por causa de coronavírus

O juiz federal Fábio Souza, convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido da defesa de Sérgio Cabral para substituir a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa, incluindo o recolhimento domiciliar, diante da crise do novo...

Juiz rejeita pedido do MP paraguaio e Ronaldinho continuará sendo investigado

Um juiz paraguaio decidiu nesta sexta-feira rejeitar o pedido do Ministério Público para não abrir processo contra o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis. Ambos continuarão sendo investigados no Paraguai por usar documentos falsos. Até o momento, não há mandado de prisão contra...

Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal

O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou hoje (2) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Pela decisão, Adélio não poderá continuar preso na Penitenciária Federal em Campo...

Juiz adia audiência de Lula, que vai visitar papa

O juiz federal Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, remarcou para 19 de fevereiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes. A defesa de Lula pediu o adiamento para que ele possa visitar o papa Francisco no...

Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que a figura do juiz de garantias serve para dar "maior imparcialidade ao Poder Judiciário". "Não quer dizer que seja um juiz em defesa de...

Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira (31) a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina. No início de...

Bolsonaro critica juiz do caso do filho Flávio e se exalta com jornalistas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o juiz Flávio Itabaiana, do Tribunal de Justiça do Rio, por causa da operação de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro...

Juiz condena por lesão corporal seguranças que chicotearam jovem em SP

A Justiça de São Paulo inocentou os ex-seguranças Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos da acusação de tortura envolvendo o episódio em que chicotearam um adolescente flagrado tentando furtar uma barra de chocolate em agosto, no supermercado Ricoy, na zona sul...

Juiz dá 72 horas para a volta dos radares

A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu parcialmente nesta quarta, 11, tutela provisória para barrar decisão administrativa que havia suspendido a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis. A suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em...

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