Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação ...
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional ...
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PLP 32/21) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que ...