Tag: hABEAS cORPUS

A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a exigência de pagamento da fiança de R$ 1 milhão imposta ao cantor ...

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal ...

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi solto depois de passar mais de 24 horas na carceragem da Polícia Federal ...

A Justiça do Rio de Janeiro negou, hoje (15), mais uma vez, um pedido de liberdade para o ex-vereador Jairo ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de ...

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em Brasília, Joel Ilan Pacionik, concedeu na noite da última terça-feira (12) ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu recentemente um habeas corpus coletivo que permite o regime aberto ou soltura imediata ...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao ...

O juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal de São Paulo, concedeu habeas corpus e colocou em liberdade ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a ...