Tag: gratuidade

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho ...

O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O ...

Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade ...

Por meio de nota na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura informou que a Sancetur, empresa que passará a operar ...

Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. ...

O presidente Jair Bolsonaro tende a vetar a proibição da cobrança por bagagens em voos no País, afirmou nesta quinta-feira, ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que o presidente Jair Bolsonaro vete artigo da medida provisória das aéreas ...

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no ...

As novas regras para a gratuidade no transporte coletivo para as pessoas com deficiência na cidade de Limeira entram em ...