Governo decide taxar ganhadores de apostas esportivas em 30% sobre prêmios recebidos
O Governo Federal anunciou uma nova medida provisória que inclui a taxação de empresas e apostadores que operam no mercado ...
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse neste domingo (26) que o governo debate internamente ...
Governo prepara medida provisória para taxação de apostas eletrônicas
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lula relança Mais Médicos na segunda-feira
Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, ...
Governo de SP amplia para 180 dias licença-maternidade das servidoras temporárias do Estado
O governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do Governo de São Paulo contratadas ...
Relatório de Atividades do Governo de Limeira é enviado por sistema eletrônico ao Tribunal de Contas
A Prefeitura de Limeira transmitiu ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), de forma eletrônica, o Relatório ...
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria ...
Governo de São Paulo lança campanha “Vacina 100 Dúvidas” para incentivar a vacinação infantil
Nesta terça-feira (7), o governador Tarcísio de Freitas anunciou o repasse de R$ 46,6 milhões para auxiliar no esforço de ...
Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor ...
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