Tag: Governo Federal

egue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais ...

O Governo Federal destinou R$ 112 milhões para o caixa dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC neste mês de ...

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não ...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e ...

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira (20), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para ...

O governo federal quer reduzir o desperdício de alimentos no Brasil. Instados a falar sobre o assunto em evento da ...

O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14 134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada ...

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta terça-feira, dia 1º, que o processo de filiação ao Patriota está "quase ...

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teria comunicado ao presidente Jair Bolsonaro, que está com problemas de saúde e pedido ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (27), deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado ...