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Tag: exoneração

MPF quer anulação de prêmio e exoneração de funcionários nomeados por Alvim

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da...

Exoneração de Roberto Alvim já está publicada no Diário Oficial

O governo federal já formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura. A demissão de Alvim está em edição extra do documento que foi publicada na tarde desta sexta-feira, 17. Mais cedo, o...

Decreto autoriza secretário executivo da Economia a exonerar servidores

O presidente Jair Bolsonaro autorizou que o secretário executivo do Ministério da Economia e os dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas vinculadas à pasta possam exonerar servidores. O Decreto 10.156, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, estende ao secretário-executivo e aos...

Toffoli suspende exoneração de quase 2 mil servidores de Barueri

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão....

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