Tag: Decreto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o extrato do Termo de Compromisso assinado com o Instituto Butantan. O ...

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas ...

A Prefeitura de Limeira publicará decreto na edição do Jornal Oficial do Município desta terça-feira (14) que trata das regras ...

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das ...

A prefeitura de São Carlos, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista, reconheceu o estado de emergência, após os ...

O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena ...

Apesar da prorrogação da quarentena em Limeira (SP), bem como em todo o Estado de São Paulo, o secretário de ...

Um decreto municipal endurece a multa para organizadores de festas clandestinas em Limeira (SP). Agora, quem for flagrado realizando eventos ...