Tag: Decreto

O decreto que estabelece o processo de nomeação de comandante e subcomandante da Guarda Civil Municipal (GCM) foi assinado na ...

A partir desta segunda-feira (5) entra em vigor o novo decreto (nº 18.659) assinado pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) e ...

A Fase Emergencial decretada pelo Governo do Estado de São Paulo segue até dia 30 de março. Já a quarentena, ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lamentou a morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP), comunicada nesta quinta-feira, 18, ...

Coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira (5) o foi detalhado as medidas restritivas relacionadas à fase vermelha do Plano São ...

Enquanto o município de Limeira (SP) estiver na fase vermelha de restrições do Plano São Paulo, o sistema de transporte ...

Como foi anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir da 0h deste sábado (6), todos os municípios ...

O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas ...

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de ...

Um decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou que até 7.800 torcedores assistam presencialmente, no estádio do ...