Tag: Decreto

O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion assinou um decreto declarando situação de emergência no município com o objetivo de ...

Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23 de setembro, transfere para a Companhia de Habitação Popular - ...

O Decreto Lei nº 18.866, assinado pelo prefeito de Piracicaba (SP) Luciano Almeida e publicado nesta segunda-feira (13), no Diário ...

O Decreto Municipal nº 21.659 assinado pelo prefeito Dário Saadi, nesta quinta-feira , dia 2   de setembro, autoriza a utilização ...

A Prefeitura do Município de Leme, por meio do Decreto Nº 7.721, de 19 de agosto de 2021, que dispõe ...

O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion assinou nesta sexta-feira (13) um decreto liberando o funcionamento de todas as atividades ...

O Governo do Estado do Paraná decretou situação de emergência hídrica por 90 dias em todo o Estado, com o ...

A Prefeitura de Campinas (SP) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) o decreto nº 21.605, que permite o funcionamento ...

A Prefeitura de Piracicaba acompanhou o Governo do Estado na atualização do Plano São Paulo e ampliou o horário de ...

A partir do próximo domingo (1º), Limeira volta a permitir que bares e restaurantes coloquem mesas e cadeiras nas calçadas. ...