Tag: Decreto

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em nota, o ...

Decreto publicado nesta quinta-feira (16) no Jornal Oficial de Limeira revoga outro decreto de 6 de novembro de 2020 que ...

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi ...

  A Prefeitura de Iracemápolis (SP), publicou no Diário Oficial do município nesta última sexta-feira (5), o decreto que alivia ...

Limeira decretou nesta sexta-feira (5) luto oficial de três dias. O decreto foi feito em decorrência da morte de Renato ...

Prefeitura de Campinas anuncia que a partir desta quinta-feira (4), fica permitido acesso de 100% do público sentado ou em ...

O prefeito de Limeira (SP), Mario Botion assinou um decreto declarando situação de emergência no município com o objetivo de ...

Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23 de setembro, transfere para a Companhia de Habitação Popular - ...

O Decreto Lei nº 18.866, assinado pelo prefeito de Piracicaba (SP) Luciano Almeida e publicado nesta segunda-feira (13), no Diário ...

O Decreto Municipal nº 21.659 assinado pelo prefeito Dário Saadi, nesta quinta-feira , dia 2   de setembro, autoriza a utilização ...