Decreto estende prazo para individualização de contas de água em Limeira
Proprietários de imóveis construídos em um único terreno em Limeira ganharam mais tempo para solicitar a individualização de suas contas ...
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Botion determina vale-alimentação a servidores eventuais eventuais que cumprem jornada mensal completa em Limeira
Em uma nova determinação municipal, servidores eventuais em Limeira serão beneficiados com o pagamento do vale-alimentação. Segundo o decreto assinado ...
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional ...
Decreto em Limeira regulamenta trabalho fora da jornada na GCM; entenda
A Prefeitura de Limeira anunciou nesta quarta-feira (10) a publicação de um decreto que estabelece os critérios para permitir ...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa ...
Revogação de decretos trava mercado de blindagem de carros no Brasil
A revogação de decretos que facilitavam o acesso a armamentos atinge o mercado de blindagem de carros no Brasil. Representantes ...
Em Araraquara, Lula decreta intervenção federal na Segurança Pública do DF
Em pronunciamento após manifestantes invadirem o Congresso, Planalto e o Supremo Tribunal Federal na tarde deste domingo (8), o presidente ...
Governo decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II
O Governo Federal decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, ...
Lei reforça medidas para atendimento em hospitais às vítimas de violência sexual em Limeira
Decreto do prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), que será publicado na edição desta quarta-feira (24) do Jornal Oficial do Município ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
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